Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é essencial para garantir segurança jurídica nas relações envolvendo imóveis, desde a aquisição e posse até a locação e regularização. A compreensão dessas normas é fundamental para evitar litígios e proteger os interesses das partes envolvidas.
Confira a seguir todos os itens do Direito Imobiliário em que o nosso Escritório está plenamente apto para lhe prestar total e plenamente os devidos serviços jurídicos:

Propriedade e Posse

Conhecimento sobre diferenças entre posse e propriedade, direitos e deveres do possuidor e do proprietário.

Registro de Imóveis

Conhecimento sobre matrícula do imóvel, publicidade e efeitos jurídicos do registro.

Casos sobre contratos, escrituras públicas e direitos e orientação sobre obrigações das partes.

Compra e Venda de Imóveis
Locação de Imóveis

Regras da Lei do Inquilinato, direitos do locador e do locatário, fiança e despejo.

Usucapião

Casos de aquisição de propriedade pela posse prolongada e seus diferentes tipos.

Conhecimento das modalidades de financiamento e garantias do bem.

Financiamento Imobiliário
Direitos Condominiais

Conhecimento das normas sobre condomínio edilício, convenção e obrigações dos condôminos.

Desapropriação

Poder do Estado de retirar propriedade privada para utilidade pública mediante indenização.

Conhecimento das normas sobre uso do imóvel para evitar prejuízos a terceiros.

Direito de Vizinhança
Loteamentos e Regularização Fundiária

Casos de parcelamento do solo urbano e regras para regularizar imóveis irregulares.

Direitos Reais sobre Coisa Alheia

Casos de servidão, usufruto, superfície e outros direitos sobre bens imóveis de terceiros.

Conhecimento das regras sobre edificações, contratos de empreitada e venda de unidades na planta.

Construção e Incorporação Imobiliária